Código de Conduta

Última atualização: 23 Agosto 2022

Caro(a) BBChainer,

Apresentamos o Código de Conduta da BBChain, que foi criado com o objetivo de estabelecer os padrões de atuação de todos os BBChainers, sejam eles empregados, diretores, estagiários, aprendizes, bolsistas, prestadores de serviços ou terceiros à serviço da BBChain. Este código indica como todos devem proceder nas diversas situações do dia a dia no seu trabalho e nas relações com líderes, colegas, clientes e com o público externo. Os termos contemplados no Código de Conduta da BBChain estão alinhados com nossa missão, princípios e valores, e com o nosso compromisso de sermos uma referência no mercado nacional de serviços de software, reconhecidos pelo nosso modelo operacional ágil e flexível e pela qualidade dos nossos produtos. Leia este documento, compreenda-o e consulte-o. Este material servirá não apenas para alinhar as nossas ações, mas principalmente para unir os nossos esforços e compromissos de conduta. Desta forma, poderemos melhorar sempre a nossa convivência e proporcionar um clima de respeito e bem-estar a todos que colaboram conosco. Ele mostra de forma clara e simples, os princípios que devem estar na base de tudo o que fazemos na BBChain, nos comprometendo com os mais elevados padrões éticos. Contamos com cada um de vocês para vivenciar e disseminar essas boas práticas dentro da nossa Organização.

Um abraço, André Carneiro, COO

Introdução

Código de Conduta é um instrumento destinado à orientação do comportamento de todos os BBChainers da BBChain, sejam eles empregados, estagiários, bolsistas, prestadores de serviços ou terceiros, doravante genericamente todos chamados de “BBChainers”. Assim, as normas ora estabelecidas devem ser interpretadas dentro do contexto específico de cada grupo, respeitando-se as especificidades de sua atuação e os níveis hierárquicos correlatos. Este código não pretende esgotar todas as possibilidades e situações do cotidiano dos BBChainers, mas, sim, destacar pontos relevantes que servirão de referência para nortear as iniciativas e decisões tomadas no dia a dia.

Objetivo

Orientar, de forma simples e direta, sobre a conduta esperada dos BBChainers e demais membros ligados à BBChain, baseando-se na missão, nos princípios e valores da empresa, assim como na legislação aplicável, como a Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013). Reforçar uma conduta honesta e ética, incluindo a administração ética de conflitos de interesse reais ou aparentes entre as relações pessoais e profissionais.

Identidade Organizacional da BBChain

Ser uma referência no mercado nacional de serviços de software, reconhecida pelo seu modelo operacional ágil e flexível e pela qualidade dos seus produtos.

Fornecer soluções e conhecimento em Tecnologia da Informação e Comunicação potencializando o resultado dos nossos clientes.

Compromisso Essencial

Todos os BBChainers assumem o compromisso essencial de conhecer e cumprir integralmente as orientações contidas neste Código de Conduta e nas demais normas e procedimentos estabelecidos pela empresa. É fundamental que todos ajam corretamente, de maneira honesta, justa e ética em todas as situações, mesmo quando as circunstâncias pareçam desfavoráveis. Além disso, é de suma relevância que cada BBChainer tenha ciência da importância da sua função e do valor que o seu trabalho possui para a BBChain, devendo sempre estar atento ao impacto que as suas decisões e ações podem causar à organização como um todo.

A seguir, estão descritas orientações a respeito das principais atitudes e iniciativas esperadas dos BBChainers, além de algumas condutas que não são aceitas pela empresa.

Relacionamento com a sociedade

Jamais deve ser praticado deliberadamente qualquer ato que possa causar prejuízo ou ser contrário aos interesses públicos ou da empresa, primando sempre pela realização de ações éticas e socialmente corretas. Todos devem ser tratados com igualdade, respeito, cordialidade e compromisso, sem qualquer tipo de discriminação.

Relacionamento com os BBChainers

A BBChain tem como um de seus valores a “Diversidade”, pois acreditamos que somente em um ambiente de trabalho livre de constrangimentos, preconceitos é que podemos construir times diversos, inclusivos. É dever de todos respeitar sempre as diferenças, as diferentes habilidades, experiências e histórias de vida que cada um de nós traz para a empresa. Tratando com respeito e cordialidade os demais membros da empresa, seus parceiros, ou qualquer pessoa que mantenha relação com a BBChain. É vedada qualquer manifestação de discriminação e/ou preconceito de qualquer natureza, dentre eles: idade, identidade ou expressão de gênero, raça, religião, idade, sexo, convicção política, nacionalidade, estado civil, orientação sexual, condição física, preferências esportivas, etc. Todos devem ser tratados com igualdade.

Saúde e segurança do trabalho

É esperado que todos assumam atitudes responsáveis no cumprimento de leis e normas internas relativas à medicina e à segurança do trabalho, de forma a promover um ambiente de trabalho saudável e de qualidade. Como forma de auxiliar a empresa a manter a segurança no trabalho, cada BBChainer deve informar à liderança todo e qualquer acidente, ferimento, doença, incidente que possa representar uma ameaça a sua própria segurança ou à de terceiros.

Proibição de trabalho infantil ou escravo

O uso de trabalho infantil é proibido. Nenhum indivíduo menor de 15 anos (ou menor de 14 anos, quando permitido por lei local) pode ser empregado. Os trabalhadores com idade inferior a 18 anos não podem realizar trabalhos susceptíveis de comprometer a sua saúde ou segurança. A BBChain assume também o compromisso de não permitir a exploração de trabalho escravo e que em qualquer uma das situações se reserva o direito de não contratar ou ter relacionamento comercial com empresas ou instituições que adotem essa prática.

Relacionamento com os clientes e fornecedores

Todas as relações comerciais com clientes e fornecedores deverão estar pautadas nas orientações contidas neste Código de Conduta, assim como no disposto nas exigências da BBChain, bem como da(s) outra(s) parte(s) envolvidas na negociação. Os BBChainers devem respeitar as orientações descritas nos contratos comerciais, incluindo os direitos, os deveres, as obrigações e as responsabilidades das partes envolvidas no negócio, bem como as disposições sobre a posse e/ou comercialização de qualquer informação confidencial, produto, processo, pesquisa, confidencialidade, documento ou propriedade intelectual desenvolvidos no projeto. Todos devem se empenhar para atender aos requisitos e às expectativas dos clientes, fornecendo produtos e serviços de qualidade e buscando a melhor relação custo-benefício. Esta mesma postura deverá ser solicitada como prática dos fornecedores.

Acordo de confidencialidade

Todas as informações da BBChain e/ou dos nossos clientes e parceiros são consideradas confidenciais e devem ser mantidas em absoluto sigilo, salvo quando existir orientação e autorização expressa da organização para a divulgação. O sigilo das informações é de extrema importância para os clientes, haja vista que qualquer quebra na obrigação de confidencialidade pode causar-lhes prejuízos imensos. Em razão disto, devem os BBChainers entender a magnitude dessas informações e se comprometer a preservá-las e mantê-las sempre protegidas, mesmo quando, por qualquer motivo, cessar o seu vínculo de trabalho com a BBChain. Para a proteção dessas informações, todos os BBChainers devem conhecer e respeitar as disposições sobre confidencialidade contidas no contrato de trabalho firmado com a BBChain, bem como nos contratos de confidencialidade celebrados entre a organização e seus clientes, os quais vinculam diretamente todos os BBChainers envolvidos nos respectivos projetos contratados. Além disso, os BBChainers devem se comprometer a, sempre que requerido por um cliente, assinar contrato(s) de confidencialidade específico(s) para participação em um determinado projeto. O compromisso de confidencialidade é geral e único; todavia, como cada projeto possui suas características peculiares, inclusive quanto à confidencialidade das informações, ficará o Gestor do Projeto responsável por apresentar os principais pontos e orientar sua respectiva equipe, ficando à disposição para esclarecer eventuais dúvidas A Diretoria ou a equipe de Desenvolvimento de Talentos estará à disposição dos BBChainers sempre que maiores informações e esclarecimentos se fizerem necessários.

Considera-se infração grave a violação a esta seção do Código de Conduta ou às cláusulas de confidencialidade contidas no contrato de trabalho ou em qualquer outro acordo de sigilo assinado entre a BBChain e o BBChainer, bem como às cláusulas de confidencialidade contidas em acordos de sigilo assinados entre a BBChain e os clientes. Consulte nossa Política de Proteção de Dados para mais detalhes.

Propriedade intelectual

Todo e qualquer bem, material ou imaterial, produzido na empresa é de propriedade intelectual da BBChain, ou de algum cliente ou parceiro com quem a BBChain tenha firmado acordo para cessão dos respectivos direitos sobre a propriedade intelectual de um dado projeto, independentemente de quem o tenha criado, salvo se diversamente acordado em contrato. Não é permitida cópia, impressão ou qualquer forma de apropriação do respectivo material para uso pessoal. Os BBChainers são responsáveis pela proteção e integridade da propriedade intelectual da BBChain.

Conflito de interesses

Todas as decisões e ações de negócios devem se basear exclusivamente nos interesses da empresa e não podem ser motivadas por considerações pessoais ou relacionamentos. No entanto, os BBChainers são solicitados a revelar quaisquer situações que possam indicar conflito de interesses. A seguir estão descritas algumas das situações que podem causar conflito de interesses: É vedada a todo e qualquer BBChainer, a utilização de influência e/ou informações privilegiadas em benefício próprio ou de outrem, em detrimento dos interesses/negócios da empresa ou acarretando possíveis danos e prejuízos a esta. A contratação de parentes diretos (ora entendidos como pai, mãe, filhos, avós, netos e irmãos) ou cônjuge de BBChainer é permitida, mas tal contratação será vedada para posições entre as quais haja relação de subordinação direta ou indireta. Da mesma forma, relacionamentos afetivos que se estabeleçam entre BBChainers são admitidos, desde que não haja relação de subordinação direta ou indireta entre os envolvidos. O BBChainer deve comunicar à sua gerência imediata e ao Desenvolvimento de Talentos caso possua quaisquer atividades paralelas conflitantes com as atividades da BBChain ou com a sua jornada diária de trabalho.

Não é permitido ao BBChainer realizar projetos relacionados ao negócio da BBChain ou atividades para clientes atuais ou potenciais da organização.

Presentes e entretenimento

Objetos (brindes ou prêmios) recebidos de clientes, fornecedores ou qualquer órgão/instituição vinculado a BBChain devem ser encaminhados à Gerência de Desenvolvimento de Talentos para sorteio entre os BBChainers da organização, exceto quando se tratar de brindes promocionais de pequeno valor que possuam o logotipo de outra empresa (ex.: agendas, calendários, chaveiros, etc.); Entende-se por presentes todas as mercadorias, refeições, viagens, pacotes de entretenimento ou quaisquer benefícios, diretos ou indiretos, que possam ser oferecidos por Fornecedores ou Clientes aos BBChainers, seus familiares ou parceiros. Convites para eventos com despesas custeadas por fornecedores que caracterizem vantagens pessoais somente poderão ser aceitos mediante aprovação da Diretoria. Na dúvida, deve-se procurar sempre a gerência imediata ou a Diretoria.

Prática de compras

Toda e qualquer decisão de compra deve ser tomada com base única e exclusivamente nos interesses da BBChain. Todos os acordos comerciais de compras devem ser devidamente documentados, com identificação clara dos serviços ou produtos a serem fornecidos, das condições de pagamento, do custo e da aplicação de taxas. O valor do pagamento deve corresponder exatamente aos serviços ou produtos documentados e fornecidos.

Práticas contra subornos e propinas

Considera-se como corrupção o ato de prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público ou funcionário privado, ou a terceira pessoa a ele relacionada. Não é necessário dar vantagem em dinheiro; basta oferecer um benefício, ou mesmo presente, viagem ou algum objeto de valor. Outro item importante é financiar ou custear atos ilícitos previstos em lei, bem como agir de forma a fraudar processos de licitação, ou dificultar a atividade de investigação ou fiscalização dos órgãos competentes Tendo como princípios e diretrizes a Lei Anticorrupção, nº 12.846/2013, reafirmamos que os BBChainers não podem oferecer, direta ou indiretamente, qualquer pagamento indevido que possa caracterizar prática de corrupção, suborno ou propina em suas relações com clientes. Também não é permitido solicitar, sugerir e/ou aceitar qualquer tipo de remuneração financeira, comissão, doação ou vantagem, em caráter eventual ou não, oriundo de clientes, fornecedores, parceiros ou terceiros. Casos excepcionais serão analisados individualmente pela Diretoria.

Ambiente de trabalho

É responsabilidade de todos os BBChainers zelar pela qualidade do ambiente de trabalho, mantendo-o limpo e nas condições ideais de utilização. Devem ser evitados ruídos que possam perturbar o ambiente de trabalho e/ou causar interferência no rendimento dos demais BBChainers (ex: músicas, toques de celular, conversas paralelas, reuniões nos corredores e áreas comuns, etc.).

Patrimônio

Todos os bens e instalações da BBChain destinam-se exclusivamente para o uso em atividades profissionais ligadas à empresa; portanto, não devem ser usados para outros fins. É de responsabilidade de todos proteger o patrimônio da empresa contra perda, danos ou roubo e zelar pelo seu bom uso e pela sua conservação. Manter a Controladoria da BBChain informada sobre toda e qualquer movimentação patrimonial da empresa, disponibilizando contratos, notas fiscais recebidas e emitidas, ou qualquer outro documento que suporte as operações, para que os registros estejam em conformidade com as regras brasileiras de contabilidade.

Segurança de acesso físico e lógico

É de responsabilidade do BBChainer zelar pela segurança de acesso físico e lógico (informações) na empresa. Para isso, deverão ser adotadas sempre algumas medidas básicas, como:

• Respeitar as normas e os procedimentos de controle de acesso físico e lógico da BBChain;
• Ao sair da estação de trabalho, manter a baia limpa, sem documentos e com a tela do computador bloqueada;
• Jamais fornecer para outros senhas e/ou códigos de acesso (ex: crachás, senhas de sistemas, etc.).

Esses conteúdos são de uso restrito, pessoal e intransferível. A responsabilidade pela utilização indevida será atribuída ao BBChainer titular destas credenciais.

Consulte nossa Política de Proteção de Dados para mais detalhes.

Uso dos sistemas eletrônicos de comunicação

A BBChain permite o uso moderado da Internet e sistemas eletrônicos de comunicação (Chat, Hangout, Redes Sociais, Whatsapp e outros programas afins), desde que não exista nenhuma restrição por parte do cliente, esteja de acordo com as normas e procedimentos internos e não atrapalhe o andamento dos trabalhos. É proibido o uso dos sistemas eletrônicos de comunicação para acesso a sites ilegais, pornográficos, jogos de azar, envio de correntes, spam ou qualquer outro tipo de mensagem de conteúdo pejorativo, discriminatório, etc. É reservado à empresa o direito de monitorar o uso dos recursos de informática e disponibilizar informações e relatórios para ações administrativas e de gestão institucional. Só é permitida a utilização de software homologado pela BBChain. Esta regra se aplica a todo e qualquer software, plataforma ou serviço em qualquer infraestrutura, seja ela local, baseada em nuvem ou virtualizada. Em caso de necessidades especiais, o BBChainer deverá procurar a área de Suporte para análise da solicitação.

Não é tolerado pela BBChain

Violação de copyrights, patentes e termos de acordo de licenças; Uso e/ou cópias de software que sejam obtidos de forma ilegal. Somente devem ser armazenados nos computadores da BBChain arquivos que estejam relacionados aos projetos e áreas da empresa.

Todo e qualquer acesso remoto aos recursos da rede interna da BBChain é proibido por padrão. Exceções serão rigorosamente analisadas pela equipe de Suporte da empresa e, quando pertinente, o acesso será liberado para o usuário autorizado.

Proteção de dados

Na BBChain o acesso a qualquer tipo de dado (incluindo, mas não limitado, a dados de BBChainers, clientes ou terceiros), é permitido apenas em caso de necessidade de consulta. Qualquer tipo de dado pessoal só deve ser acessado por aqueles que realmente tenham necessidade de acesso para cumprir um determinado propósito. Além disso, os dados só podem ser utilizados para os fins previamente informados e analisados, o que significa que qualquer tipo de uso de dados pessoais deve ser previamente avaliado. Importante! O acesso indevido às informações de clientes pode sujeitar você e a BBChain a uma série de sanções disciplinares e regulatórias, incluindo penalidades criminais. Consulte nossa Política de Proteção de Dados para mais detalhes.

Orientações de comunicação para as redes sociais

Blogs pessoais, sites e discussões em mídias sociais como Facebook, Google+, LinkedIn e Twitter não devem revelar informações confidenciais ou que exponham a imagem da BBChain, clientes, parceiros ou prospects. Os BBChainers também devem evitar se envolver em atividades na Internet que possam levar a BBChain a descrédito, bem como postar comentários depreciativos ou ofensivos (de alguma forma o nome do BBChainer pode ser relacionado ao da BBChain). Nas mídias sociais, é importante diferenciar a presença da BBChain da persona do BBChainer enquanto pessoa física; neste último caso, o funcionário deve falar em primeira pessoa e usar a própria voz, trazendo sua personalidade para a frente. É sugerido o uso de avisos do tipo “As mensagens postadas neste site são minhas e não necessariamente representam as posições da BBChain” Em caso de dúvida sobre o que pode ser desaconselhável ou confidencial, os BBChainers devem consultar o seu gerente imediato ou a área de Marketing.

Assédio e abuso de poder

Não é permitida na BBChain qualquer manifestação de assédio moral, sexual ou qualquer outra ação que caracterize constrangimento ou ameaça. Para esse Código, assédio sexual é constranger alguém com a intenção de receber benefício ou favores sexuais; bem como fazer investidas sexuais indesejadas (verbais ou físicas) ou piadas com conotação sexual. O assédio sexual é crime e será tratado como tal pela BBChain. Não é tolerada na empresa a utilização indevida do cargo ou função, seja para destratar, constranger, intimidar e/ou agredir qualquer indivíduo. O BBChainer que se sentir assediado e/ou agredido deverá procurar a Ouvidoria e/ou a área de Desenvolvimento de Talentos para que lhe seja prestada a devida assistência.

Porte de armas

Não é permitido o porte de armas de qualquer espécie nas dependências da BBChain, exceto por profissionais devidamente capacitados e autorizados (ex: vigilantes, policiais, etc.).

Participação política

A BBChain não possui envolvimento político nem participa de manifestações partidárias. Sendo assim, é vedado a todo e qualquer BBChainer participar de ações e campanhas políticas utilizando ou associando a imagem da BBChain a qualquer candidato ou partido político. A BBChain respeita as preferências políticas de todos; entretanto, o BBChainer que desejar participar de ações de cunho político deverá utilizar o seu tempo livre, fora do horário e das instalações de trabalho, e expressar claramente que se trata de sua opção pessoal, descartando qualquer relação com a empresa. Também não será tolerado discurso político dentro das instalações da BBChain – incluindo mensagens nos quadros de aviso e murais, uso de camisetas e bottons de candidatos e partidos ou qualquer outro tipo de manifestação neste sentido.

Disposições Finais

Pergunte-se sempre: Minhas atitudes estão de acordo com o Código de Conduta e com os valores da BBChain? O controle e a alteração do Código de Conduta são de responsabilidade do Comitê de Ética da BBChain. Eventuais contribuições e sugestões de alteração são muito bem-vindas, contudo, serão analisadas pela Diretoria e se aprovadas, consideradas no documento. Este código também está disponível para consulta a qualquer momento na Intranet.